Prática Forense Em Direito Previdenciário RGPS 2017

I - OBJETIVO

 

O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL tem como objetivo abordar com a visão prático-profissional os principais temas do RGPS por professores (advogados previdenciários, procuradores do INSS e auditores-fiscais da Receita Federal) que atuam no dia a dia do custeio e principalmente dos benefícios previdenciários, tanto na órbita administrativa quanto na judicial, se destinando a uma preparação de advogados, defensores públicos, procuradores do INSS, magistrados, servidores do Poder Judiciário, analistas/técnicos do INSS e de todos aqueles que se interessam pela prática previdenciária quer como atualização, quer para preparação para concursos que exigem a prática previdenciária.

 

O curso está de acordo com as alterações normativas e jurisprudenciais promovidas no ano de 2016, assim como contará com aula especial ministra pelo coordenador do curso, PROF. FREDERICO AMADO,  sobre a PEC 287/2016 (proposta de reforma previdenciária) encaminhada pelo Presidente da República ao Congresso Nacional do ano de 2016).


II - CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 15 encontros de aproximadamente 02 horas cada encontro.

 

PROFESSORES

ENCONTROS

Frederico Amado

03 encontros

Cristiane Mussi

01 encontro

Carlos Renato Domingos

01 encontro

Adriane Bramante

02 encontros

Osvaldo Almeida Neto

01 encontro

Hélio Gustavo Alves

01 encontro

Ederson Ricardo Teixeira

01 encontro

Hermes Alencar

01 encontro

Ivan Kertzman

01 encontro

Sinésio Cyrino

01 encontro

André Studart

01 encontro

Theodoro Agostinho

01 encontro



Frederico Amado 

Questões processuais judiciais práticas sobre os benefícios previdenciários do RGPS 1: competência jurisdicional, coisa julgada, prévio requerimento administrativo, pedido nas ações previdenciárias, honorários advocatícios, juros e correção comentaria.- Questões processuais judiciais práticas sobre os benefícios previdenciários do RGPS: competência jurisdicional, petição inicial, contestação, sentença, recursos, incidentes de uniformização de jurisprudência, coisa julgada, prévio requerimento administrativo, honorários advocatícios, questões processuais dos Juizados Especiais Federais.

Frederico Amado

Questões processuais judiciais práticas sobre os benefícios previdenciários do RGPS 2: questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º e 2º grau.

Frederico Amado

Alterações no RGPS e no BPC/LOAS propostas pela PEC 287/2016.

Cristiane Mussi

Questões práticas sobre a aposentadoria por idade e o salário-maternidade do segurado especial.

Carlos Renato Domingos

Questões práticas sobre tempo de contribuição e a aposentadoria especial.

Adriane Bramante

Questões práticas sobre o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente. Dicas para a elaboração de uma boa petição inicial.

Osvaldo Almeida Neto

Questões práticas sobre o amparo assistencial do idoso e do deficiente carente.

Hélio Gustavo Alves

Questões práticas sobre a pensão por morte e o auxílio-reclusão.

Adriane Bramante

Aula de oficina de elaboração de petição inicial: aposentadoria especial, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição.

Ederson Ricardo Teixeira

Cálculos previdenciários.

Hermes Arrais Alencar

Novas ações revisionais e afins: revisão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-reclusão pelo artigo 29, II, da Lei 8.213/91; readequação do salário de benefício pelos novos tetos das Emendas 20/1998 e 41/2003; revisão de aposentadoria postergada (direito ao melhor benefício); revisão de benefício com base em decisão da Justiça do Trabalho; desaposentação e melhor benefício.

Ivan Kertzman

Prática previdenciária na Justiça do Trabalho.

Sinésyo Cyrino

Processo administrativo de arrecadação das contribuições previdenciárias.

André Studart

Processo administrativo previdenciário de benefícios: fase inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões.

Theodoro Agostinho

Advocacia Empresarial Previdenciária.

Prática Forense Em Direito Previdenciário RGPS 2017

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