Quer ficar por dentro do que mudou com a REFORMA TRABALHISTA?

Tendo em vista a relevância, atualidade e complexidade desse tema, o CERS preparou um curso exclusivamente para você que pretende se atualizar nesse tema.

O curso será ministrado pelos procuradores do trabalho Henrique Correia e Élisson Miessa que irão realizar uma análise aprofundada das alterações promovidas na CLT pela Lei 13.467/2017, de 13 de julho de 2017, denominada como “Reforma Trabalhista”.

PÚBLICO ALVO

Todos aqueles que atuam na área trabalhista, tais como, advogados, membros do Ministério Público, juízes, estudantes, contabilistas e administradores.

DIFERENCIAIS

Modalidade: Aproveite nossa metodologia online para estudar com flexibilidade, conforto e onde você preferir! Basta estar conectado. 

CARGA HORÁRIA

O curso será composto de 06 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro, totalizando 12 horas/ aula, conforme cronograma abaixo:

GRAVAÇÃO DE AULAS

As aulas serão disponibilizadas a partir do dia 02 de Agosto de 2017.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO DO TRABALHO

1)        conceito de grupo econômico e da sucessão

2)        prevalência do negociado em norma coletiva sobre o legislado;

3)        extinção da necessidade de homologação da rescisão e demissão de empregado com mais de 1 ano;

4)        extinção da contribuição sindical;

5)        intervalo intrajornada;

6)        trabalho intermitente;

7)        teletrabalho

8)        horas in itinere;

9)        jornada de trabalho (jornada móvel variada; jornada 12x36; banco de horas; acordo de compensação;

10)      férias;

11)      livre negociação nas hipóteses do art. 611-A;

12)      equiparação salarial;

13)      supressão da gratificação de função de confiança

14)      contrato por tempo parcial;

15)      tarifação da indenização pelo dano moral;

16)      estabilidade dos representantes eleitos das empresas com mais de 200 empregados;

17)      prêmios e gratificações contratuais ou espontâneas sem natureza salarial;

18)      contratação de autônomo, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não;

19)      terceirização

 PROCESSO DO TRABALHO

1)        Litisconsórcio necessário: pedido de nulidade de cláusula convencional

2)        Arbitragem

3)        Custas processuais

4)        Danos Processuais: litigância de má-fé

5)        Homologação de acordo extrajudicial

6)        Contagem dos prazos processuais

7)        Justiça Gratuita

8)        Honorários advocatícios

9)        Honorários Periciais

10)      Súmulas e enunciados de jurisprudência: alteração e edição

11)      Petição inicial: pedido

12)      Desistência da ação

13)      Audiência

14)      Preposto

15)      Ônus da prova

16)      Defesa: prazo para apresentação

17)      Exceção de incompetência

18)      Protesto de decisão judicial

19)      Depósito recursal

20)      Exclusão do incidente de uniformização trabalhista

21)      Recurso de revista: poderes do relator, pequestionamento e transcendência

22)      Impugnação aos cálculos de liquidação

23)      Correção monetária

24)      Prescrição intercorrente

25)      Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

26)      Execução de contribuições sociais

27)      Execução de ofício

28)      Embargos à execução: garantia do juízo

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