Carreiras Jurídicas Módulos I e II 2019.2 - CERS


INFORMAÇÕES


Aulas Já Disponíveis


CURSO COMPLETO PARA CARREIRA JURÍDICA 

MÓDULOS I E II - 2019.2 – REVISTO E ATUALIZADO

CURSO PARA CARREIRA JURÍDICA MÓDULOS I E II 2019.2, foi revisto e remodelado devido às atualizações jurídicas. Este é o principal e mais completo curso do PORTAL CARREIRA JURÍDICA. Trata-se de um curso extensivo de formação geral que oferece mais de 100 aulas. São 446 horas de conteúdo direcionado às principais Carreiras Jurídicas do país, quais sejam: Ministério Público, Magistratura, Procuradorias, Polícia, Defensorias e Advocacia Pública em geral. 

Seu corpo docente reúne a melhor equipe de professores do Brasil, composta de conceituados juristas e doutrinadores reconhecidos nacionalmente, os quais aliam conhecimento teórico e experiência prática. 

No CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA – MÓDULO I E II serão abordados os principais e mais recorrentes temas das matérias indispensáveis aos concursos jurídicos estaduais e federais. Todo o conteúdo será tratado de forma densa e sistemática para você ter o melhor aproveitamento possível.

 

Além disso, haverá marcante análise jurisprudencial, sendo indicados para estudantes ou bacharéis em Direito que queiram ingressar nas principais Carreiras Jurídicas ou que busquem atualização jurídica.


IMPORTANTE

Receba seu acesso ao curso  em até 30 segundos após o pagamento ser aprovado* ou o seu dinheiro de volta..

Verifique sempre a data de início do seu curso e informe o e-mail para recebimento corretamente.

Temos a Garantia de Atualização das Aulas a cada 48 horas*


CARGA HORÁRIA

Serão gravados 223 encontros de aproximadamente 2 horas cada, dividido em 6 blocos de 20 minutos.


DISCIPLINAS QUE FAZEM PARTE DESTE CURSO

Módulo I - Direito Constitucional10
Módulo I - Direito Constitucional5
Módulo I - Direito Civil18
Módulo I - Direito Civil1
Módulo I - Direito Processual Civil10
Módulo I - Direito Processual Civil6
Módulo I - Direito Penal14
Módulo I - Direito Penal2
Módulo I - Direito Processual Penal12
Módulo I - Direito Tributário4
Módulo I - Direito Tributário3
Módulo I - Direito Empresarial3
Módulo I - Direito Empresarial2
Módulo I - ECA2
Português Jurídico2
Módulo II - Direito Administrativo10
Mód. II - Direito Constitucional12
Mód. II - Direito Constitucional3
Módulo II - Direito Civil18
Módulo II - Direito Civil1
Módulo II - Direito Processual Civil11
Módulo II - Direito Processual Civil6
Módulo II - Direito Penal14
Módulo II - Direito Penal3
Módulo II - Direito Processual Penal15
Módulo II - Direito Processual Penal3
Módulo II - Direito Tributário4
Módulo II - Direito Tributário5
Módulo II -Direito Empresarial4
Módulo II -Direito Empresarial3
Dicas de Aprendizagem Acelerada com a profa. Cristiane Dupret1
Aula Motivacional1

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

DIREITO ADMINISTRATIVO:

 

MÓDULO I: Noções Preliminares - Regime Jurídico Administrativo; Organização da Administração; Poderes da Administração. Responsabilidade civil do Estado; Licitações; Contratos administrativos; Contratos administrativos - RDC; Atos administrativos; Terceiro setor; Serviços públicos; Consórcios Públicos e Convênios com o poder públicos.

 

MÓDULO II: Intervenção do Estado Na Propriedade; Agentes Públicos; Lei 8.112/90; Improbidade administrativa; Bens públicos; Lei anticorrupção; Controle da Administração Pública; Processo administrativo.

 

ECA: 

 

MÓDULO I: Direitos fundamentais da criança e do adolescente: vida, saúde, educação e convivência familiar.

 

MÓDULO II:  Ato infracional, medidas socioeducativas e procedimentos de apuração e execução.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

 

MÓDULO I: Jurisdição; Ação; Processo; Competência; Litisconsórcio; Intervenção De Terceiros; Sentença; Coisa Julgada;Petição Inicial; Respostas Do Réu E Providências Preliminares E Julgamento Conforme O Estado Do Processo; Teoria Geral Das Provas; Provas Em Espécie; Tutela Provisória.

 

MÓDULO II: Teoria Geral Dos Recursos; Recursos Em Espécie; Teoria Geral Da Execução; Cumprimento De Sentença;Precedentes; Ordem Dos Processos Nos Tribunais; Procedimentos Especiais; Juizados Especiais.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL:

 

MÓDULO I: Constitucionalismo. Constituição. Poder Constituinte. Poder de reforma. Mutação. Direitos Fundamentais. Normas Constitucionais. Hermenêutica Constitucional. O Poder Legislativo na CF/88 (estatuto dos parlamentares e processo legislativo). Medidas Provisórias. Comissões Parlamentares de Inquérito.

 

MÓDULO II: Federalismo e Repartição de Competências. Organização do Estado. Funções Essenciais à Justiça. Controle de Constitucionalidade. Histórico. Modelo Brasileiro. Controle judicial concreto e abstrato. O Poder Executivo na CF/88. O Poder Judiciário na CF/88 (incluindo o CNJ/CNMP).

 

DIREITO PENAL:


MÓDULO I: Teoria Geral da Norma Penal: Conceito de Direito Penal; Missão do Direito Penal; Categorias de Direito Penal; Fontes do Direito Penal; Interpretação da Lei Penal; Princípios do Direito Penal; Princípio da Legalidade; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Lei Penal em Relação às Pessoas; Conflito Aparente de Leis Penais. Teoria Geral do Delito: Introdução; Conceito de Crime; Sujeitos do Crime; Objetos do Crime; Elementos do Crime; Fato típico; Ilicitude; Culpabilidade; Punibilidade; Iter Criminis; Concurso de Pessoas;

 

MÓDULO II: Teoria Geral da Pena: Conceito de pena; Fundamentos da pena; Finalidades da pena; Princípios da pena; Aplicação da pena; Fixação de regime inicial de cumprimento de pena; Penas Alternativas; Medida de Segurança; Efeitos da Condenação; Reabilitação. Penal Especial: Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a Administração Pública.

 

DIREITO EMPRESARIAL:

 

MÓDULO I:  Codificação do Direito Privado. Teoria da Empresa. Do Empresário. Dos institutos complementares: registro; estabelecimento empresarial; nome empresarial; prepostos; escrituração. Das Pequenas empresas. Do Direito Cambiário: Títulos de Crédito no CC. Títulos de Crédito nas leis específicas: letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata. Da Lei de Propriedade Industrial: patente; registro e concorrência desleal. 
 
MÓDULO II: Das Sociedades. Das sociedades não personificadas: sociedade em comum e sociedade em conta de participação. Das sociedades empresárias personificadas: tipos sociais menores; sociedade limitadas; sociedades anônimas. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Da sociedade simples. Da sociedade cooperativa. Da dissolução, liquidação e extinção da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. Direito Falimentar e Recuperacional (Falência e Recuperação Judicial e extrajudicial). Dos principais contratos empresariais.  
 

DIREITO TRIBUTÁRIO:

 

MÓDULO I: Sistema Constitucional Tributário; Princípios Gerais de Direito Tributário; Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades; Conceito e espécies tributárias(impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais).

 

MÓDULO II: Obrigação tributária; Regra-matriz de incidência tributária: hipótese de incidência tributária, sujeitos ativo e passivo (responsabilidade tributária), base de cálculo e alíquota. Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios; Noções gerais de execução fiscal (Lei nº 6.830/80); e Impostos em espécie (municipais, estaduais e federais).

 

DIREITO CIVIL:

 

MÓDULO I: Introdução ao Direito Civil; LINDB; Direitos da Personalidade Parte I; Direitos da Personalidade `Parte II; Pessoa Natural;  Pessoa Jurídica; Fato Jurídico Parte I;  Fato Jurídico Parte II;  Ato ilícito; - Prescrição e decadência;  Resp Civil I; Resp Civil II; Resp Civil III;TeoriaGeral dos Contratos I; Teoria Geral dos Contratos II; TeoriaGeral dos Contratos III ;  Obrigações II; Obrigações III. Obrigações I.


MÓDULO II: Posse I; Posse II; Propriedade I; Propriedade II; Condomínio; Princípios de Família; Casamento I; Casamento II; União Estável; Dissolução do casamento; Alimentos; Reconhecimento de filhos; Bem de família; Sucessão Geral I; Sucessão Geral II; Sucessão Legítima; Sucessão Testamentária;  Inventários e Partilhas. Regime de bens.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

 

MÓDULO I:Investigação Preliminar: Conceito de inquérito policial; Natureza jurídica do inquérito policial; Finalidade do inquérito policial; Valor probatório do inquérito policial; Atribuição para a presidência do inquérito policial; Características do inquérito policial; Formas de instauração do inquérito policial; Notitia criminis; Identificação criminal; Incomunicabilidade do indiciado preso; Indiciamento; Conclusão do inquérito policial; Arquivamento do inquérito policial; Trancamento do inquérito policial; Investigação pelo Ministério Público: procedimento investigatório criminal; Investigação criminal defensiva; Controle externo da atividade policial. Ação Penal: Conceito de ação penal; Condições da ação penal; Classificação das ações penais; Princípios da ação penal pública e da ação penal de iniciativa privada; Representação; Requisição do Ministro da Justiça; Ação penal privada subsidiária da pública; Ação penal popular; Ação penal adesiva; Ação de prevenção penal; Ação penal secundária; Ação penal nos crimes contra a honra; Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa com violência doméstica e familiar contra a mulher; Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 12.015/09); Peça acusatória. Competência Criminal: Jurisdição e competência; Princípio do juiz natural; Espécies de competência; Competência absoluta e relativa; Fixação da competência criminal; Competência Criminal da Justiça Militar da União e dos Estados; Competência Criminal da Justiça Eleitoral; Competência Criminal da Justiça do Trabalho; Competência Criminal da Justiça Federal; Competência Criminal da Justiça Estadual; Competência por prerrogativa de função; Competência territorial. Provas: Terminologia da prova; Ônus da prova; Iniciativa probatória do juiz: a gestão da prova pelo magistrado; Sistemas de avaliação da prova; Da prova ilegal; Exame de corpo de delito e outras perícias; Interrogatório judicial. Prisão Cautelar: A tutela cautelar no processo penal; Princípios aplicáveis às medidas cautelares de natureza pessoal; Pressupostos das medidas cautelares: fumus comissi delicti e periculum libertatis; Procedimento para a aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal; Conceito de prisão e seu fundamento constitucional; Espécies de prisão; Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Prisão temporária; Prisão decorrente de pronúncia ou de sentença condenatória recorrível; Prisão domiciliar; Medidas cautelares diversas da prisão; Liberdade provisória.

 

MÓDULO II: Comunicação dos Atos Processuais: Citação; Citação pessoal; Citação por edital; Citação por hora certa. Processo e Procedimento: Classificação do procedimento; Procedimento no caso de conexão e/ou continência envolvendo infrações penais sujeitas a procedimentos distintos; Antigo procedimento comum ordinário dos crimes punidos com reclusão; Oferecimento da peça acusatória; Juízo de admissibilidade: rejeição ou recebimento da peça acusatória; Rejeição da peça acusatória; Recebimento da peça acusatória; Citação do acusado; Revelia; Reação defensiva à peça acusatória; Possível oitiva da acusação; Absolvição sumária; Aceitação da proposta de suspensão condicional do processo; Designação da audiência; Audiência una de instrução e julgamento. Procedimento Especial do Tribunal do Júri: Princípios constitucionais do júri; Procedimento bifásico do Tribunal do Júri; Impronúncia; Desclassificação do delito; Absolvição sumária; Pronúncia; Desaforamento; Preparação do processo para julgamento pelo Tribunal do Júri; Sessão de julgamento; Quesitação; Desclassificação; Sentença. Sentença Penal: Estrutura e requisitos da sentença; Sentença absolutória; Sentença condenatória; Publicação da sentença; Princípio da correlação entre acusação e sentença; Emendatio e mutatio libelli. Nulidades: Espécies de irregularidades; Espécies de atos processuais; Nulidade; Princípios referentes às nulidades; Nulidades no inquérito policial. Recursos: Conceito e características; Princípios; Pressupostos de admissibilidade recursal (juízo de prelibação); Pressupostos objetivos de admissibilidade recursal; Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal; Efeitos dos recursos; Direito intertemporal e recursos. Recursos Criminais em Espécie  Recurso em sentido estrito; Apelação; Embargos infringentes e de nulidade; Embargos de Declaração; Agravo em execução; Carta testemunhável; Correição parcial. Habeas Corpus: Noções Gerais; Natureza jurídica; Interesse de agir na ação de habeas corpus; Possibilidade jurídica do pedido; Legitimação ativa; Legitimação passiva; Espécies de habeas corpus: liberatório, preventivo, profilático e trancativo; Competência. Revisão Criminal: Noções gerais; Conceito; Natureza jurídica; Distinção entre revisão criminal e ação rescisória; Pedidos: juízo rescindente e juízo rescisório; Condições da ação; Hipóteses de cabimento da revisão criminal; Aspectos procedimentais da revisão criminal.

 

PORTUGUÊS JURÍDICO: Principais e mais recorrentes erros cometidos no âmbito jurídico. Construção do texto jurídico: orientações fundamentais. Principais elementos de transição para o discurso jurídico. Estratégias de argumentação jurídica. Como aperfeiçoar a frase jurídica. 

 



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  • As videoaulas e/ou PDFs que ainda não estiverem disponíveis (para os cursos que estão em andamento), estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores e frequência de atualização.
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Carreiras Jurídicas Módulos I e II 2019.2 - CERS

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