ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS (ÁREA JUDICIÁRIA) 2016 - Curso Completo



I - OBJETIVO:

 

O CURSO COMPLETO PARA CONCURSOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS (ÁREA JUDICIÁRIA) objetiva revisar teoricamente o conteúdo programático típico dos conhecimentos específicos, para os alunos que irão se submeter aos concursos desses tribunais neste ano. Nesse curso, o CERS trabalha com um grupo de professores com longa experiência em concursos para Analista Judiciário de Tribunais – área judiciária (TRF’s, TJ’s, MPU, TCE, Ministérios Públicos estaduais dentre outros).

 

Aqui o aluno assistirá a mais de 180 horas de aula e encontrará todas as disciplinas cobradas para concursos de Analista de Tribunais – área judiciária com explanação teórica densa e consistente a fim de que se prepare com antecedência para tais concursos.


II - CARGA HORÁRIA:

 

Serão gravados 100 encontros, sendo 02 horas por encontro, divididas em blocos com 30 minutos, conforme cronograma abaixo:

 

Disciplina

Professor

Encontros

Língua Portuguesa

Edvaldo Ferreira

10

Informática

Emanuelle Gouveia

08

Raciocínio lógico-matemático

Jairo Teixeira

08

Redação / Prova Discursiva

Daniel Souza

04

Direito Constitucional

Edem Nápoli

10

Direito Administrativo

Matheus Carvalho

10

Direito Civil

Cristiano Sobral

10

Direito Processual Civil

André Mota

10

Direito Previdenciário

Frederico Amado

09

Leis 8.112/90 e 11.416/06

João Paulo

03

Direito Penal

Fábio Roque

09

Direito Processual Penal

Ana Cristina

09

 


 

Vantagens desse curso:

a. Aulas atualizadas e gravadas exclusivamente para este curso.

b. Canal de dúvidas (SUA MENSAGEM) direto com cada professor para retirar as dúvidas dos alunos.

c. Aulas densas e aprofundadas específicas para concursos de Analista de Tribunais.





 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.  Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial, conforme o novo acordo. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Vozes verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Pronomes: emprego e colocação. Regência nominal e verbal. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. 

 

INFORMÁTICA: Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. Redes sociais; Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Computação na nuvem (cloud computing). Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Libre Office e Office 2013).

 

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

 

REDAÇÃO/PROVA DISCURSIVA: O papel da prova discursiva nos concursos: uma noção de texto; tipologia de textos nos exames (narração, descrição, dissertação); dissertação argumentativa x dissertação expositiva; dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva. O estudo de caso. As questões discursivas. Dissertação argumentativa x dissertação expositiva. Dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva; O estudo de caso; As questões discursivas; Planejamento do texto (como planejar o texto a ser produzido); A coerência e a coesão textuais: Mecanismos de coesão nos textos e de eficiência comunicativa; A produção do texto: exemplos de textos produzidos em concursos anteriores O que evitar em provas discursivas de concursos.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria da constituição e poder constituinte. Teoria das normas e princípios fundamentais. Teoria dos direitos fundamentais e direitos individuais. Direitos sociais e direito de nacionalidade. Direitos políticos e partidos políticos. Controle de constitucionalidade e organização do estado. . Organização dos poderes e funções essenciais à justiça.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Responsabilidade civil do Estado. Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções. Bens públicos. Controle da Administração Pública.

 

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Das Pessoas. Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência. Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais. Dos Bens: bens imóveis; bens móveis; bens fungíveis e consumíveis; bens divisíveis; bens singulares e coletivos; bens públicos. Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Simulação. Reserva Mental. Invalidades do Negócio Jurídico: nulidades absolutas e relativas. Prescrição e Decadência. Obrigações: conceito, obrigações de dar coisa certa, obrigações de dar coisa incerta, obrigações de fazer, obrigações de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias; teoria geral do pagamento. Teoria Geral dos Contratos (Princípios, Espécies, Vícios Redibitórios, Evicção e Extinção). Responsabilidade Civil. Posse e Propriedade.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:  Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da assistência.  Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público.  Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.  Do Juiz.  Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos.  Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.  Da revelia. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; prova testemunhal. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução: da execução por quantia certa contra devedor solvente.  Processo Cautelar: Disposições gerais; Arresto; Sequestro. Informatização do processo judicial (Lei 11.419/2006); Dos procedimentos especiais: Ação monitória; Embargos de terceiro; Mandado de Segurança (Lei 12.016/09); Juizados especiais Cíveis (Lei 9.099/95); Ação Civil Pública (Lei 7.347/85).

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO:  Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91). Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

 

LEIS 8.112/90 E 11.416/06: Agentes Públicos: Conceito; Lei 8.112/90: introdução; provimento e vacância; remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; acumulação remunerada; Regime Disciplinar; Processo Administrativo Disciplinar. Lei 11.416/2006.

 

DIREITO PENAL: Aplicação da lei penal; Princípios da legalidade do Direito Penal; A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Fraudes não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. O fato típico e seus elementos. Tipicidade. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Culpabilidade. Elementos e causas de exclusão. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Teoria geral das penas. Penas em espécie. Principais crimes contra a pessoa. Principais crimes contra o patrimônio. Principais crimes contra a administração pública.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual penal. Inquérito policial.  Tipos de processo penal e procedimentos processuais penais. Ação penal.  Jurisdição e Competência.  Questões e processos incidentes.  Prova.  Sujeitos processuais. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.  Citações e intimações.  Prazos processuais. Sentença. Nulidades. Recursos em geral. Habeas corpus.







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