ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS ELEITORAIS -TRE - 2017.2

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CARGA HORÁRIA: 174 H/A
LANÇAMENTO

OBJETIVO

 

Revisto, ampliado e atualizado, O CURSO COMPLETO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS ELEITORAIS 2017.2 objetiva revisar teoricamente o conteúdo programático típico dos conhecimentos específicos, para os alunos que irão se submeter aos concursos para os tribunais eleitorais ao longo deste ano. Nesse curso, o CERS trabalha com um grupo de professores com longa experiência em concursos para Analista Judiciário de Tribunais Eleitorais, a fim de transmitir conteúdos densos e aprofundados relativos aos concursos para tribunais eleitorais.


CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 117 encontros, sendo 02 horas por encontro, divididas em blocos com 30 minutos.

 

MATRIZ CURRICULAR

 

Disciplina

Professor

Total de aulas

Língua Portuguesa - Gramática

Maria Augusta

10

Língua Portuguesa - Interpretação de Textos

Edvaldo Ferreira

2

Informática

Emannuelle Gouveia

8

Raciocínio Lógico-Matemático

Jairo Teixeira

6

Noções de Sustentabilidade

Frederico Amado

3

Redação - Orientações para a prova Dissertativa-Argumentativa e Estudo de Caso

Daniel Souza

4

Direito Constitucional

Orman Ribeiro

12

Direito Administrativo e Leis 8.112/90 e 11.416/06

João Paulo e Matheus Carvalho

12

Direito Civil

Luciano Figueiredo

12

Direito Processual Civil

Sabrina Dourado

12

Direito Penal

Guilherme Rocha

10

Direito Processual Penal

Ana Cristina

10

Direito Eleitoral

João Paulo

10

Direito Penal Eleitoral

Fábio Roque

2

Noções de Administração Geral e Pública

Elisabete Moreira

4

* O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do CERS essas alterações.

 

GRAVAÇÃO DAS AULAS

 

O curso será realizado na modalidade on-line, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

 

O início da disponibilização das aulas ocorrerá no dia 04 de Julho de 2017.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Morfologia verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Sintaxe do período composto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 

 

LÍNGUA PORTUGUESA – INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Tipos de  texto, gêneros de texto, centração temática, articulação micro e  macro, tópico frasal do parágrafo, objetividade e subjetividade, estrutura tensiva na enunciação do texto, distinção entre inferir e depreender, funções de linguagem, distinção entre denotação e conotação, principais figuras  de  linguagem, progressão temática.

 

INFORMÁTICA: Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. Redes sociais; Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Computação na nuvem (cloud computing). Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Libre Office e Office 2013).

 

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

 

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 1. Resolução CNJ nº 201 de 3 de março de 2015. 2. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. 2.1. Artigo 3º. 3. Decreto nº 7.746 de 5 de junho de 2012. 4 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009). 4. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010). 5. Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 6 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014 (Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRS-JT).

 

REDAÇÃO/PROVA DISCURSIVA: O papel da prova discursiva nos concursos: uma noção de texto; tipologia de textos nos exames (narração, descrição, dissertação); dissertação argumentativa x dissertação expositiva; dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva. O estudo de caso. As questões discursivas. Dissertação argumentativa x dissertação expositiva. Dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva; O estudo de caso; As questões discursivas; Planejamento do texto (como planejar o texto a ser produzido); A coerência e a coesão textuais: Mecanismos de coesão nos textos e de eficiência comunicativa; A produção do texto: exemplos de textos produzidos em concursos anteriores O que evitar em provas discursivas de concursos.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria da constituição e poder constituinte, teoria das normas e princípios fundamenais, teoria dos direitos fundamentais e direitos individuais, direitos sociais e direito de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, controle de constitucionalidade – parte 1, constrole de constitucionalidade – parte 2, organização do estado e organização dos poderes, organização dos poderes – continuação, organização dos poderes e funções essenciais à justiça, ações constitucionais – parte 1, ações constitucionais – parte 2.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO E LEI 8.112/90 E 11.416/06: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Responsabilidade civil do Estado. Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções. Bens públicos. Lei 8.112/90: introdução; provimento e vacância; remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; acumulação remunerada; Regime Disciplinar; Processo Administrativo Disciplinar. Principais pontos da Lei 11.416/2006.

 

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: disposições gerais. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócios Jurídicos. Defeitos do Negócio Jurídico. Invalidades do Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência. Obrigações. Dos Contratos em Geral. Dos Contratos em Espécie: Compra e Venda, Prestação de Serviços e Empreitada. Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Direitos Reais de Garantia: Penhor, Hipoteca e Anticrese.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Competência. Critérios determinadores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ministério Público. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ações Possessórias. Ação Civil Pública (Lei 7.347/85): Aspectos processuais. Mandado de Segurança (Lei 12.016/09).

 

DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores - direitos sociais (art. 7.ºda CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu:  do empregado e do empregador: conceito e caracterização. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do empregado doméstico. Do grupo econômico. Da sucessão de empregadores. Da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral. Jus variandi.  Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Da rescisão do contrato de trabalho. Das justas causas. Da despedida indireta. Da dispensa arbitrária. Da culpa recíproca. Da indenização.  Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego. Das formas de estabilidade. Da despedida e da reintegração de empregado estável. Duração do trabalho. Da jornada de trabalho. Dos períodos de descanso. Do intervalo para repouso e alimentação. Do descanso semanal remunerado. Do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do sistema de compensação de horas.  Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias. Do direito a férias e da sua duração. Da concessão e da época das férias. Da remuneração e do abono de férias. Das férias coletivas. Do salário e da remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Da equiparação salarial. Do princípio da igualdade de salário. Do desvio de função. Do FGTS 20. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho. Da CIPA. Das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher. Da estabilidade da gestante. Da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho. Da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT). Da organização sindical: Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.

 

 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.  3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores.4. Do Ministério Público do Trabalho: organização. 5. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e supletiva do CPC). 6. Dos atos, termos e prazos processuais. 7. Da distribuição. 8. Das custas e emolumentos. 9. Do processo judicial eletrônico: Resolução CSJT nº 136/2014. 10. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 11. Das nulidades. 12. Das exceções. 13. Das audiências; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 14. Das provas. 15. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 16. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 17. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo. 18. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 19. Dos dissídios coletivos. 20. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. 21. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). 22. Dos embargos à execução; dos embargos de terceiros. 23. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 24. Dos recursos no processo do trabalho. 25. Do incidente de uniformização da jurisprudência.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO:  Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91). Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais)

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Aspectos introdutórios ao estudo da Administração Financeira e Orçamentária. Estado; Necessidades Públicas; Atividade Financeira do Estado; Direito Financeiro X Direito Tributário; Exercício Financeiro; Sessão Legislativa; Competência Legislativa; Competência em Matéria Orçamentária; Orçamento na Constituição Federal de 1988. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.; Princípios Orçamentários; Receita: Conceitos, Classificações e Estágios. Despesa Pública: Conceitos, Classificações e Estágios. Restos a Pagar.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: Planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão estratégica: Negócio, missão, visão de futuro, valores e diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo e estratégias.  Balanced scorecard, mapa estratégico. Indicadores de gestão; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Gestão de projetos. Gestão por processos. PDCA, monitoramento e avaliação.  Administração Pública: governança, governabilidade e accountability; administração gerencial. Gestão por competência.

ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS ELEITORAIS -TRE - 2017.2

  • R$ 199,00
  • R$ 119,00

Parcelamento em Até

1X de R$ 119,00
2X de R$ 59,50
3X de R$ 39,67
4X de R$ 29,75
5X de R$ 23,80
6X de R$ 19,83
7X de R$ 17,69
8X de R$ 15,55
9X de R$ 13,89
10X de R$ 12,56

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