ANALISTA DE TRIBUNAIS DO TRABALHO - TRT TST - 2017.2

Revisto e atualizado, O CURSO COMPLETO PARA CONCURSOS DE TRIBUNAIS DO TRABALHO 2017.2, objetiva revisar teoricamente o conteúdo programático típico dos conhecimentos exigidos para concursos de TRT’S, para os alunos que irão se submeter aos certames de tribunais do trabalho.

Nesse curso, o candidato encontrará as principais disciplinas necessárias que são cobradas em certames para os Tribunais do Trabalho no Brasil. Além do mais, o candidato contará com uma equipe de professores altamente preparada e experiente em concursos para tribunais, formada, na sua maioria, por juízes, procuradores, defensores e advogados trabalhistas.

Aqui o aluno assistirá a mais de 200 horas de aula e encontrará todas as disciplinas cobradas para concursos de Analista de Tribunais – área judiciária com explanação teórica densa e consistente a fim de que se prepare com antecedência para tais concursos.

CARGA HORÁRIA

Serão gravados 118 encontros, sendo 02 horas por encontro, divididas em blocos com 30 minutos.

MATRIZ CURRICULAR

GRAVAÇÃO DAS AULAS

O início da disponibilização das aulas ocorrerá no dia 04 de Julho de 2017.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA – GRAMÁTICA: Ortografia/Acentuação/Uso dos porquês; Acento grave/Regência Verbal e Nominal; Acento grave – crase; Vozes Verbais - Valores de SE - Valores de QUE; Análise Sintática/Pontuação; Concordância Verbal/Nominal; Período e Orações Coordenadas e Subordinadas; Semântica das conjunções/dos tempos e modos verbais/Homonímia e paronímia; Uso e colocação dos pronomes/ Figuras de linguagem; Tipologia textual/Redação Oficial.

LÍNGUA PORTUGUESA – INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Tipos de  texto, gêneros de texto, centração temática, articulação micro e  macro, tópico frasal do parágrafo, objetividade e subjetividade, estrutura tensiva na enunciação do texto, distinção entre inferir e depreender, funções de linguagem, distinção entre denotação e conotação, principais figuras  de  linguagem, progressão temática.

INFORMÁTICA: Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. Redes sociais; Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Computação na nuvem (cloud computing). Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Libre Office e Office 2013).

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 1. Resolução CNJ nº 201 de 3 de março de 2015. 2. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. 2.1. Artigo 3º. 3. Decreto nº 7.746 de 5 de junho de 2012. 4 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009). 4. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010). 5. Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 6 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014 (Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRS-JT).

REDAÇÃO/PROVA DISCURSIVA: O papel da prova discursiva nos concursos: uma noção de texto; tipologia de textos nos exames (narração, descrição, dissertação); dissertação argumentativa x dissertação expositiva; dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva. O estudo de caso. As questões discursivas. Dissertação argumentativa x dissertação expositiva. Dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva; O estudo de caso; As questões discursivas; Planejamento do texto (como planejar o texto a ser produzido); A coerência e a coesão textuais: Mecanismos de coesão nos textos e de eficiência comunicativa; A produção do texto: exemplos de textos produzidos em concursos anteriores O que evitar em provas discursivas de concursos.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: Conceito e Classificações;  Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação Constitucional; Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais ( Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos e Partidos Políticos); Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal; Administração Pública; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Ministério Público; Controle de Constitucionalidade. 

DIREITO ADMINISTRATIVO E LEI 8.112/90 E 11.416/06: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Responsabilidade civil do Estado. Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções. Bens públicos. Lei 8.112/90: introdução; provimento e vacância; remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; acumulação remunerada; Regime Disciplinar; Processo Administrativo Disciplinar. Principais pontos da Lei 11.416/2006.

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Das Pessoas. Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência. Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais. Direitos da Personalidade. Dos Bens: bens imóveis; bens móveis; bens fungíveis e consumíveis; bens divisíveis e indivisíveis; bens singulares e coletivos; bens públicos. Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Simulação. Reserva Mental. Invalidades do Negócio Jurídico: nulidades absolutas e relativas. Prescrição e Decadência. Obrigações: conceito, obrigações de dar coisa certa, obrigações de dar coisa incerta, obrigações de fazer, obrigações de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias; teoria geral do pagamento. Teoria Geral dos Contratos (Princípios, Espécies, Vícios Redibitórios, Evicção e Extinção). Responsabilidade Civil. Posse e Propriedade.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Normas fundamentais do processo civil. Aplicação. Direito Processual Intertemporal. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação  Processo: Noções gerais. . Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito.  Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Partes e Procuradores. Ministério Público. Auxiliares da Justiça.   Advocacia Pública.  Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades.  Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu.  Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento.   Sentença e coisa julgada. Da liquidação e do  cumprimento da Sentença. Remessa Necessária.  Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Processo de Execução: aspectos relevantes. Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies.  Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. 

DIREITO PENAL: Princípios do Direito Penal: Princípio da Intervenção Mínima; Princípio da Legalidade; Princípio da Culpabilidade; Princípio da Co-culpabilidade; Princípio da Proporcionalidade; Princípio da Humanidade; Princípio da Individualização da Pena; Princípio da Responsabilidade Penal Pessoal; Princípio da Adequação Social; Princípio da Insignificância. Aplicação da Lei Penal: Lei Penal no Tempo: Intertemporalidade e Tempo do Crime; Lei Penal no Espaço: Territorialidade, Extraterritorialidade e Lugar do Crime. Teoria Geral do Crime: Fato Típico; Antijuridicidade; Culpabilidade; Erro Jurídico-Penal; Iter Criminis; Concurso de Pessoas. Crimes contra a Administração Pública:Peculato; Inserção e Exclusão de Dados em Sistemas Informáticos; Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas; Concussão; Excesso de Exação; Corrupções Passiva e Ativa; Prevaricação; Condescendência Criminosa; Violação de Sigilo Funcional; Resistência; Desobediência; Desacato; Denunciação Caluniosa; Comunicação Falsa de Crime ou Contravenção; Auto-acusação Falsa; Falso Testemunho e Falsa Perícia; Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito; Coação no Curso do Processo; Exercício Arbitrário das Próprias Razões; Fraude Processual; Favorecimentos Pessoal e Real.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual. Garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal. Do Inquérito policial. Da ação penal. Da competência. Da prova. Sujeitos processuais: Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Das citações e intimações. Da prisão e da liberdade provisória. Da sentença. Dos recursos em geral. Habeas corpus. Dos Juizados Especiais Criminais.

DIREITO ELEITORAL: 1. Conceito e fontes. 2 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 3 Ministério Público Eleitoral: atribuições. 4 Alistamento eleitoral. 4.1 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no 21.538/2003. 4.2 Ato e efeitos da inscrição. 4.3 Segunda via. 4.4 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 4.5. Cancelamento e exclusão de eleitor. 4.6. Revisão e correição eleitorais. 4.7. Domicílio eleitoral. 5. Elegibilidade. 5.1 Conceito e condições. 6. Elegibilidade. 6.1. Lei Complementar n˚ 64/1990 e alterações posteriores (Inelegibilidade). 6.2. Fatos geradores de inelegibilidade. 6.3.  Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. 6.4. Inelegibilidade reflexa. 8. Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional, disposições gerais. 9. Processo Eleitoral. 9.1. Coligações. 9.2. Convenções para escolha de candidatos. 9.3. Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento. 9.4. Numeração atribuída aos candidatos; homonímia. 10. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções. 10 Prestação de contas de campanha. 11. Propaganda Política. 11.1. Propaganda partidária. 11.2. Propaganda Intrapartidária. 11.3. Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei no 9.504/1997 e alterações posteriores). 11.3.1 Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios. 11.3.2 Direito de resposta. 11.3.4 Condutas vedadas em campanhas eleitorais. 11.3.5 Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa).  12. Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei no 9.096/1995 e alterações posteriores): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário. 13. Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 13.1. Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais — Lei no 6.091/1974 e alterações posteriores. 14. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização. 15. Ações Eleitorais; 16. Recursos eleitorais. 17. Atualizações legislativas e jurisprudenciais.

DIREITO PENAL ELEITORAL: Processo penal eleitoral. Teoria geral dos crimes eleitorais. Principais crimes eleitorais em espécie. 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: Planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão estratégica: Negócio, missão, visão de futuro, valores e diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo e estratégias.  Balanced scorecard, mapa estratégico. Indicadores de gestão; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Gestão de projetos. Gestão por processos. PDCA, monitoramento e avaliação.  Administração Pública: governança, governabilidade e accountability; administração gerencial. Gestão por competência.